Gerar Contrato na Hora
Modelo guiado

Contrato de Prestação de Serviços

Formalize escopo, prazo, pagamento e responsabilidades entre contratante e prestador.

Parte A

Parte B

Revise nomes, documentos, datas, valores e todas as cláusulas antes de assinar. Situações específicas podem exigir cláusulas adicionais.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

NOME DA PARTE A, inscrito(a) sob CPF/CNPJ, com endereço em Endereço completo, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e NOME DA PARTE B, inscrito(a) sob CPF/CNPJ, com endereço em Endereço completo, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), resolvem celebrar o presente contrato nos termos abaixo.

1. Objeto

Descreva o imóvel, serviço ou objeto do contrato.

2. Prazo

O contrato terá início em ___/___/____, observadas as hipóteses legais e contratuais de encerramento.

3. Valor e pagamento

A remuneração será de R$ 1.500,00, com pagamento até o dia 10 de cada mês.

4. Execução dos serviços

O contratado realizará os serviços descritos no objeto com autonomia técnica compatível com a natureza civil da contratação, observando os prazos e condições acordados.

5. Responsabilidades

Cada parte deverá fornecer as informações, acessos e condições necessárias ao cumprimento de suas obrigações. Alterações relevantes de escopo devem ser registradas por escrito.

6. Encerramento

O contrato poderá ser encerrado nas hipóteses pactuadas, mediante comunicação entre as partes e acerto das obrigações já vencidas ou executadas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento em Cidade/UF.

NOME DA PARTE A
CONTRATANTE
NOME DA PARTE B
CONTRATADO(A)
Espaço publicitário preparado — sem anúncio ativo

Sobre este modelo

A prestação de serviços civil é tratada pelo Código Civil quando não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a legislação especial.

Perguntas frequentes

Este contrato cria vínculo empregatício?

O formulário foi pensado para prestação civil de serviços, mas a realidade da relação prevalece sobre o nome dado ao contrato. Situações com elementos de relação de emprego exigem análise específica.

Preciso definir o escopo?

Sim. Quanto mais claro o serviço, prazo, entregas e forma de pagamento, menor a chance de divergência.

Posso alterar o contrato depois?

As partes podem registrar alterações por escrito, conforme a situação e a legislação aplicável.

Confira as referências em Fontes e metodologia.